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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:56
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 14:39
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:13
Brasil tem 1.924 mortes e 30.425 casos de coronavírus, diz ministério
Letalidade do país chega a 6,3%. Foram 188 mortes a mais desde a quarta.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:32
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Falácias da economia
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:08
Ausência de causa legítima leva STJ a manter afastamento da pena de perdimento
A adulteração da embalagem de agulhas com o intuito de iludir a fiscalização na importação de mercadorias trazidas do exterior configuraria dano ao erário, punível com a pena de perdimento
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:32
Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19
Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
Socialismo selvagem
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 16:08
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:51
BRICS: mais que novos membros, uma nova proposta
Por Elton Duarte Batalha.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:30
É válida prestação de caução real ou garantia para satisfação de custas e honorários
Para o relator da matéria Código de Processo Civil não dispõe especificamente acerca da preponderância de uma espécie de caução sobre a outra
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:44
59% dos brasileiros, em maio, admitiam futuro promissor para o Brasil
Apesar de se mostrarem satisfeitos com as possibilidades de melhora da economia, a maioria dos países se dizia insatisfeita com os rumos que o país vinha tomando
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 15:55
Apreensão de produtos piratas no porto do Rio chega a 40 toneladas
Agentes da Receita Federal apreenderam nesta quarta-feira (12) mais um contêiner com produtos falsificados, no porto do Rio.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:28
Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp
Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 15:28
Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260
Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 14:57
Os impactos da Pandemia Covid-19 no mundo
Desde que foi decretado no mundo o estado de pandemia, por conta do novo coronavirus (Covid-19). O vertiginoso aumento da disseminação da doença bem como os quadros de morte no país e no mundo, tem levado pânico aos cidadãos. Com o objetivo de conter a propagação do vírus, autoridades de vários países fizeram uma recomendação — e, em seguida diante dos resultados apresentados, fizeram diversas determinações, como por exemplo — a restrição da circulação de pessoas, o que, previamente, resultou no fechamento de fábricas, quedas bruscas e graves nas atividades de comércio e serviços, e em diversas consequências no âmbito comercial. A respeito de medidas de caráter econômico que vêm sendo adotadas pelos países afetados para diminuir os impactos da pandemia sobre a economia, os particulares se encontram, inevitavelmente, aprisionados a contratos que se tornarão excessivamente onerosos. O direito brasileiro prevê normas específicas para tratar s superveniência de acontecimentos imprevisíveis e extraordinários durante a execução de um contrato, tornando o seu cumprimento excessivamente gravoso para uma das partes. Com essa volatilidade apresentada, já podemos identificar uma possível desaceleração na economia bem como um impacto direto e até uma possível recessão global.