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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:07
Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário
O juiz do Terceiro Juizado Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas e a Air France a indenizar solidariamente em R$ 3.500,00 um consumidor que teve a bagagem extraviada, durante o trajeto entre o Brasil e a Espanha.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:50
Empresa aérea é condenada por longa espera em aeroporto e extravio de bagagem
O passageiro será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por extravio de sua bagagem, além do atraso no voo, o que o impossibilitou de pegar conexão
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:48
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 13:41
Empresa área não deve ser responsabilizada por atraso de voo durante pandemia
Para a julgadora, a mudança ocorreu por motivo de força maior.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 17:25
Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 2 mil a cada um dos autores, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:25
Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:30
Juiz nega indenização a policiais militares
Ação indenizatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:21
Ferroviário. Horas in itinere.
As horas in itinere, diversamente, referem-se ao período despendido entre a residência do obreiro e o local de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:17
Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:56
Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja
A decisão é de 1º Grau, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:52
Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:56
Município condenado por morte de bebê
O município de Ribeirão das Neves foi condenado a indenizar os pais de um bebê, que faleceu sem receber atendimento médico, em 100 salários mínimos (R$ 51 mil). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, que entendeu comprovada a omissão do Município.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:06
Empresa aérea é condenada a indenizar padrinho que perdeu casamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:40
Motel terá que indenizar consumidores por privação de liberdade
Casal será indenizado em R$ 4 mil reais por danos morais por terem sido impedidos de sair de um motel em razão do não pagamento das despesas