TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Oposição denuncia inconstitucionalidade de MP e paralisa Plenário

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Inclusão social para moradores de rua

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário