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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:20
Médico é condenado por lesão corporal devido à doença contraída após hemoterapia
Além da condenação, o médico ainda deverá pagar indenização de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para cada uma das vítimas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação Ordinária de Cobrança de Seguro. Cabe à seguradora comprovar doença preexistente
Ação Ordinária de Cobrança de Seguro
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem
Empresa terá que pagar R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:42
Facebook indenizará usuário avaliado no aplicativo "Lulu"
O requerente ajuizou ação pois seu perfil, em rede social, foi captado, sem autorização, servindo à avaliação, pelo público feminino, de performance sexual, no aplicativo denominado 'Lulu'.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:23
Cliente que perdeu voo após ingressar na área de embarque não tem direito a indenização
O magistrado entendeu que não se vislumbra qualquer falha aparente ou ilícito contratual por parte da companhia aérea demandada e julgou improcedente o pedido dos autores para serem indenizados.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:33
Consumidora impedida de viajar por portar documentação incorreta não deve ser indenizada
A decisão foi ratificada, à unanimidade, pela 2ª Turma Recursal do TJDFT.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:19
Atraso de vôo gera indenização
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que uma companhia aérea indenize, por danos morais, um casal de passageiros no valor de R$ 5 mil e R$504,93, por danos materiais, corrigidos monetariamente.
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:31
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 19:32
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:03
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:14
Não há dano moral in re ipsa por remarcação de voo para dia seguinte
A Decisão é da Justiça do PR.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:07
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 12:48
Concessionária é condenada a arcar com parcelas cobradas a mais em financiamento
O colegiado observou que “a inclusão de prestações a mais é ilícita”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 11:54
Isenção tributária nos serviços hoteleiros - PIS/COFINS
Por Bruno Faigle.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:29
Isenção tributária nos serviços hoteleiros - PIS/COFINS
O texto fala sobre a isenção tributária nos serviços hoteleiros.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:15
Empresa aérea indeniza por falha em embarque
Cliente foi obrigado a adquirir nova passagem em virtude de não constar seu nome completo no bilhete
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:21
Tam pagará R$ 4 mil de indenização a passageira por atraso em voo
Uma passageira receberá R$ 4 mil de indenização por danos morais da Tam por um atraso de cerca de 12h em um voo, sem que tivessem sido oferecidos alimentação e acomodação durante o período de espera
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 19:42
Aerolíneas Argentinas terá que indenizar passageira por atraso de vôo
Passageira receberá indenização a título de danos morais no valor de R$ 6 mil