Homem indenizará gerente por ofendê-lo diante de funcionários e clientes

As ofensas sofridas pelo apelado no seu ambiente de trabalho possuem o condão de causar transtornos na esfera moral da pessoa.

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Justiça concede direito de resposta a ateus em programa de TV

José Luiz Datena fez declarações no programa Brasil Urgente associando a falta de crença com a prática de alguns crimes

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Menor é apreendido e jovem preso por roubo em Uberlândia, diz PM

Revólver e munições foram encontrados com os acusados

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude

Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado

O Juiz condenou a empresa Sadia S.A ao pagamento de indenização por danos morais à consumidora que encontrou uma unha humana no produto Hot Pocket Sadia

OAB cobra ao Conselho Nacional de Justiça que garanta o livre acesso de advogados a magistrados

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, lembra que não existe subordinação entre advogados e juízes, e, portanto, advogados não podem depender de prévia autorização para ingressar em espaços públicos. 

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Tribunal do Júri de Ceilândia condena marido que matou esposa

Ação penal

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.