Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:51

Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18), no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:54

Cinco advogados presos por corrupção e envolvimento em compra e venda de decisões judiciais

Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:43

Indenização de R$ 12 mil para costureira que lesionou pé em ônibus

Em 1º Grau, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 3,5 mil a título de danos morais, mais lucros cessantes no valor de 18 salários mínimos.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19

Supervia é condenada por morte de passageiro

A empresa também terá que pagar uma pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo para a filha da vítima até que ela complete 18 anos.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:20

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:12

Bancário consegue integrar horas extras à complementação de aposentadoria

Embora a jurisprudência do TST (Orientação Jurisprudencial nº 18) seja no sentido contrário, a SDI
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Descaminho. Art. 334, § 1º, alínea 'd', c/c § 2º, do Código Penal. Sentença absolutória. Julgamento antecipado da lide. Devido processo legal. Contraditório. Ampla defesa. Violação.

acima do previsto no artigo 18, § 1º, da lei 10.522/2002. Nulidade decretada.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:36

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34

OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária

Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:54

Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:55

Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa. Representação na OAB/DF

Dilação Probatória. Impossibilidade. Cognição Sumária.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:06

Fiscal de Município não pode ter inscrição definitiva na OAB

Para TRF3, atividades de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos são incompatíveis com a advocacia
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:49

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:08

Com bandeira ameaçada, OAB vai ao STF defender Simples

O Conselho Federal da OAB ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae em duas Adins que questionam o Simples Nacional
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:32

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:45

Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 20392

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18), no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas

Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18

Em 1º Grau, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 3,5 mil a título de danos morais, mais lucros cessantes no valor de 18 salários mínimos.

A empresa também terá que pagar uma pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo para a filha da vítima até que ela complete 18 anos.

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Embora a jurisprudência do TST (Orientação Jurisprudencial nº 18) seja no sentido contrário, a SDI

acima do previsto no artigo 18, § 1º, da lei 10.522/2002. Nulidade decretada.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando

Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.

Dilação Probatória. Impossibilidade. Cognição Sumária.

Para TRF3, atividades de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos são incompatíveis com a advocacia

O Conselho Federal da OAB ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae em duas Adins que questionam o Simples Nacional

Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?

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