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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:50
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Teoria enuncia que autor do dano é responsabilizado quando priva alguém de obter uma vantagem ou impede a pessoa de evitar prejuizo. Em caso recente no programa show do milhão, participante foi indenizada por perder prêmio após constatação de pergunta má formulada
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:30
Indenização por perda de uma chance de auferir aposentadoria mais alta
A reclamante alega ter sofrido assédio moral no trabalho, o que a teria levado a pedir o desligamento do emprego após prematura requisição de aposentadoria perante a Previdência Social.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 10:43
Detran e financeira devem indenizar homem por restrição indevida em veículo
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3 mil, a título de reparação por perda de uma chance
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:35
Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:12
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
Testemunho indireto não serve para condenar.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 09:28
Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:19
Conduta Prevent Senior: após primeira condenação na Justiça, outras podem estar por vir
Para Renata Abalém, especialista em Direito do Consumidor, princípio aplicado pode ser o da "perda de uma chance"
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:00
Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 14:38
Mulher processa lotérica por erro em bilhete e é condenada por litigância de má-fé
Ela ajuizou ação na Justiça Federal de Pelotas pedindo indenização pela perda da chance de ganhar a aposta.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:45
Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados
Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:00
Rapazes são condenados por matar homossexual
Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 15:56
Correção do saldo do FGTS: especialista diz quem pode entrar com ação e qual a chance de êxito
O STF, recentemente, já considerou a TR inconstitucional como índice de correção monetária em outras situações.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:56
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
No entendimento do TJSP, a aplicação da teoria da perda de uma chance se justifica em razão dos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 10:43
Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial, por terceiro interessado, somente é admitida nos casos em que ele não teve condições de tomar ciência da decisão que o prejudicou, ficando impossibilitado de interpor o recurso cabível.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:54
Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de saúde tem mais de 90% de chance de aprovação, aponta Inteligov
O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:33
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:00
Empresa que não deu baixa em crachá de ex-empregado pagará indenização pela perda de uma chance
O trabalhador deverá ser indenizado moral e materialmente em mais de R$ 4,7 mil reais por ter sido dispensado por outra empresa em razão da ex-empregadora
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:21