Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Igreja Universal é condenada por danos morais

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Conselho absolve ex-líder do PP

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Mulher é sentenciada por injúria racial

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras