Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.