Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu.

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

A impossível apreensão da dentadura

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico

Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente

Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado

Réus colocaram em risco vidas no trânsito

Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma

A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres

Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis

Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados

Homem que roubou restaurante é condenado a cinco anos de prisão

Segundo a denúncia, o crime foi praticado com outro indivíduo não identificado e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo