Juiz decreta a prisão de assessor da Prefeitura de Mesquita

Ele foi indiciado pelo assassinato do soldado PM F.M.S., e pela tentativa de homicídio do policial F.C.M.

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Súmula nº 218 do TST.

STF libera circulação de revista com reportagem que cita governador com irregularidades da Petrobras

Juíza havia proibido publicação sobre suposta ligação do governador do Ceará com irregularidades da Petrobras

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara

OAB diz que houve excessos em manifestação contra Copa

Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites

Alunos de teologia receberão diplomas e indenização

Ação ordinária

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

MP apura proibição de entrada de alunos sem uniforme em escola de Barueri

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes