OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução

O recurso especial dos autores da ação demarcatória alegou diversas violações a aspectos processuais, todas rejeitadas pelo STJ

Obras de tribunais de Justiça são suspensas

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção

MPF requer ao STJ suspensão de pagamento milionário por desapropriação

Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins, União teria de pagar R$ 800 milhões

Justiça de São Paulo viabiliza venda de peças e avião da Vasp

Justiça, que fora responsável por falência da Vasp, promove venda de peças, avião e sucatas para quitar dívida trabalhista

Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado