Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Tendência do STF é limitar investigações do MP

BRASÍLIA. Representantes do Ministério Público respiraram aliviados ontem, depois do indicativo favorável à categoria dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que decidirá se os procuradores têm ou não poderes para comandar inquéritos criminais.

OAB relata ameaças feitas por homens de preto