Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Naves concede pedido ao governo gaúcho para fazer pagamento escalonado a professores

O desembargador Antonio Janyr Dall?Agnol Júnior concedeu o pedido de liminar, afirmando que a solicitação dos professores possuía respaldo legal e finalidade alimentar.

TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência

Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar

A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus.

IAB debate regulação da Inteligência Artificial nesta quinta-feira

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.

Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas

A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.

Autoescola consegue afastar multa por opor embargos de declaração

Para a 4ª Turma, não houve deslealdade processual.

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

TRF da 4ª Região determina que Aeronáutica reintegre militar afastada após reivindicações durante apagão aéreo

Justiça considerou que ato administrativo da União não foi razoável e que impossível determina se autora da ação atentou contra hierarquia

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante

Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa

Comissão Pastoral da Terra afirma que 'Decisão do STF é absurda'

Supremo Tribunal Federal decidiu pela anulação da condenação de Bida, acusado de matar a missionária Dorothy Stang

Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor

Ex-funcionário, que havia procurado o sindicato e ajuizado reclamação trabalhista, será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais