Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa

Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Mackenzie, Professor de Direito Processual Penal da UNIP e da UNIRP e Promotor de Justiça

O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Finanças aprova proibição de tarifa para pagamento adiantado de dívida

O relator da proposta na Comissão de Finanças, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), recomendou a aprovação da medida.

Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor

A decisão foi unânime.

STJ acolhe argumentos da AGU e suspende decisão que mandou bloquear verbas da União por meio do Bacenjud

Foi suspenso o bloqueio de verbas.

Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro

TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário