Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios

Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%

9 Pontos sobre a Terceirização do Setor de RH

Entenda como deve funcionar a terceirizção do setor de RH e contrato que agregue segurança

Audiência Pública debate o porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores

Evento acontece na próxima quinta-feira (26), às 18h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.

Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem

Filho de empregado falecido pode pleitear indenização na Justiça do Trabalho

durante a prestação de serviços, ao ser assaltado e atingido por tiros

Estado deve indenizar agentes que foram feitos reféns

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.

Vereador de presidente prudente é absolvido por suposto crime de estelionato

O MPF ofereceu denúncia alegando que os réus se uniram para armar um esquema fraudulento de concessão de auxílio-doença junto ao INSS

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Questões de Conhecimento Específico Bloco I - Parte I

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012

MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações

A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas

JT considera inexistente contrato de trabalhador que se acidentou em casa

O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu posto, colocando-se à disposição do empregador. Caso ocorra algum imprevisto que impeça o início da prestação de serviços, o contrato de trabalho não se concretiza

Bancário que fazia transporte de valores sem escolta tem indenização reduzida

Bradesco entrou com ação e conseguiu reduzir o valor de R$ 100 mil para R$ 30 mil

Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves

Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Fauna aquática. Interesse específico da União.

Competência. Justiça Federal.

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Natureza dos serviços é definida por sua modalidade, e não pelo local de execução