Questões de Direito Constitucional

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Atualidades Tributárias

Empresarial e Consultoria Imobiliária, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo, na Rua: Campo

Os serviços e a excessiva carga tributária.

Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e

Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar

O Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A e a ADG Consultoria e Administração, atual

Cooperativas de trabalho e relação de emprego

& Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro

O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República

O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e

Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF

O texto original vincula os salários de servidores do Banco Central, auditores da Receita Federal e

Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma

A 4ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o servente Diego Donega Laurent de Jesus a dois

Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado

Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

direito a capa principal e matéria central com nove páginas na revista veja

Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ

A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

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ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

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Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

caixa durante a pandemia”, o coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

ano de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central Estudantil (D.C.E.) e estagiário da

PSDB pede multa para instituto Sensus por divulgação de pesquisa fora do prazo legal

Eleitoral (TSE), contra o instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria. Para a legenda, o

Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios convencionais – os chamados meios executivos típicos