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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35
A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito

conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:05
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09
Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias

obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:56
Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance

pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:04
Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais

associados a ele e oferecendo insights sobre como as empresas podem lidar com essas questões de forma eficaz.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:00
Especial PEC 37: Perguntas e respostas, tudo que você precisa saber
Equívocos e mentiras sobre a PEC 37
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00
Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil
quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:29
Os benefícios de aplicar uma pesquisa de cultura de compliance nas empresas
Pesquisa de cultura de compliance é uma maneira de mensurar a cultura ética de uma empresa e, com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:05
Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa

saúde, e pagar R$ 5 mil a título de indenização pelos danos morais sofridos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:55
Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33
CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias
ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:33
Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:30
O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas

Por Larissa Fleury.

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