Conflito de jurisdição. Juizado Especial Criminal do Foro Central e Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central, ambos da comarca de Porto Alegre.

Conflito de jurisdição provido.

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

OAB/SC obtém suspensão da empresa O Consultor por prática de advocacia ilegal

Sem advogados, a empresa pratica clandestinamente atividades privativas à advocacia, como emissão

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

Emissoras de rádio e TV terão que divulgar central de atendimento à mulher vítima de violência

Se a proposta for transformada em lei, jornais e revistas, por sua vez, deverão divulgar em todas

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.

Vínculo empragatício. Reconhecimento.

Período de treinamento. Existência de subordinação e de efetiva submissão do trabalhador ao poder diretivo do empregador.

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Estratégias Essenciais para uma Gestão Eficiente da Folha de Pagamento em Empresas Nacionais e Estrangeiras

Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft

O descaso sobre as licenças parentais na perda gestacional ou do recém-nascido

Consultoria Filhos no Currículo analisa cenário e propõe mudanças para empresas e suas lideranças.

Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional

Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.

Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência

A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o

FAS Advogados debate autonomia do Banco Central em evento com ex-presidente da instituição e especialistas de mercado

Central na regulação financeira do país e os reflexos para as Fintechs.

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?

Por Gustavo Rocha.