Tutelas de urgência no processo tributário

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ação civil pública

Justiça determina a interdição do Presídio Central

A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.

Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet

O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário de carga após atraso em embarque, decide TJSP

Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação.

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do bancário, embora possua natureza salarial, não é base de cálculo do adicional de periculosidade.

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

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Remuneração em Sociedade de Advogados

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Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro

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O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

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Gestão de risco nas empresas familiares

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Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos - Porto Alegre

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