Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Família de deputado receberá R$ 564 mil

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Comissão do Senado aprova aumento salarial

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin