CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.