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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:10
Projeto proíbe bancos de cobrar pela 2ª via de recibos de caixas automáticos
Segundo o autor, o ônus pela escolha de papel impróprio não pode ser repassado ao consumidor, que é frequentemente obrigado a pagar pela emissão da 2ª via do comprovante para corrigir uma falha do primeiro documento que é transitório e impróprio aos fins a que se destina
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:40
Temer diz que decisão sobre restos a pagar tem objetivo de 'pacificar base'
Decreto cancelaria, a partir desta quinta, recursos da União aos municípios. Líderes da base anunciaram que Dilma prorrogará decreto por três meses
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:50
Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos
As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 15:39
Aposentada tem bens penhorados após poda de árvore feita em 2003
Prefeitura de Vitória processou a moradora por cortar galhos do arbusto. Ato foi feito após pedidos não atendidos pela administração municipal
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:51
Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul
A vítima contou que em uma ocasião estava varrendo a casa quando o seu pai lhe deu uma rasteira, tirou a sua roupa e passou a violentá-la. Filha é portadora de deficiência mental leve
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:42
Decreto nº 7.494, de 2 de Junho de 2011
Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:18
TCU aprova, com ressalvas, contas do último ano do governo Lula
Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04
Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa
?Verifica-se a existência de uma prática comum entre várias seguradoras de criar efetivos óbices para a manutenção do contrato, muitas vezes surpreendendo o consumidor com majoração vultosa da parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:40
Mãe será indenizada por morte de filho em racha na avenida Beira-Mar Norte
De acordo com o laudo pericial, o motorista empreendia velocidade acima da permitida naquele local, razão pela qual perdeu o controle do veículo
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:13
Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447
Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos pais e avós de Luciana, que viajava com o marido e os sogros
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:48
Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão
Ao efetuar manobra de marcha à ré, o entregador não percebeu que a menina se encontrava atrás do automotor e a atropelou
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:54
Mesmo diante de supressão de instância, STJ concede habeas corpus devido à tipificação errada do crime
O homem, portador de câncer, foi beneficiado pela chamada abolitio criminis temporária prevista na lei, que é a extinção do crime, conforme foi pedido pela Defensoria Pública da União
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:14
TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte
O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma organização criminosa, fato que impediria a concessão do benefício de redução de pena
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:01
Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia
A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:42
Estudante feriu colega por causa de amor platônico, diz defesa
Vítima levou 8 facadas e está internada. Agressor se apresentou à polícia, foi ouvido e liberado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:22
Agressão sem motivo em bar gera indenização para vítima
Agressão injusta resultou em uma sentença condenatória na qual o agressor terá que indenizar a vítima em R$ 4 mil reais, mais juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:09
Justiça condena Estado a indenizar menor amputado
"É visível a negligência com a qual o caso do menor Erik foi tratado?, declarou o magistrado
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:07
MP obtém decretação da prisão de mãe de criança estuprada em Piracicaba
A criança teve seu órgão genital dilacerado e foi encontrada na manhã do dia seguinte por uma moradora da vizinhança, vestindo apenas shorts e chinelo, com o corpo ensanguentado e segurando sua calcinha, uma blusa e uma camiseta de adulto
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:22
OAB cobra de Dilma fim de 'brechas' na emissão de passaportes diplomáticos
Ophir defende critérios mais rigorosos na emissão desses passaportes, para colocar fim a um modelo que tem permitido "apadrinhamentos".
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:52
Médicos acusados de tirar órgãos de menino irregularmente vão a júri
Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão
