Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Câmara esquece pacote de segurança pública

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime

Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado

A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.

Compliance Trabalhista cria códigos de conduta e ajuda a evitar normas inusitadas

O advogado Jossan Batistute explica que a criação de códigos de conduta nas empresas é uma prática normal e saudável, entretanto, deve levar em conta diversos fatores.

Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço

A empresa deverá pagar, além de pensão mensal a título de danos materiais, indenização por danos morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).

Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa

A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.

Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.

Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil

O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações

Companhia violou Código do Consumidor.

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.