OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho examinará, em caráter de urgência, o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.