Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes

), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello em 29 de março último ao estado da Paraíba

2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade

Celso de Mello que cassou ordem de prisão contra José Francisco Cabral, condenado pela Vara

Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho

Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.

Testamento particular deverá ser registrado para ter validade

documentos. A proposta é do deputado Celso Russomanno (PP-SP).

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode

Ministro nega progressão de regime a preso que fugiu da prisão

O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 94929 por

INSS é obrigado a dar certidão relativa a tempo de serviço para segurados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (29) decisão do ministro Celso de

Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachment de Dilma Rousseff

O ministro Celso de Mello salientou que o HC não pode ser utilizado como sucedâneo de outras ações

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento

Violência dos ?black blocs? e guerra civil

O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso ?não é um degenerado; (...) quanto ao

14 anos de prisão para médico que cobrou para atender a pacientes do SUS

de pacientes do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.

Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé

O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela

Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.

Segunda Turma, sob a Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello, na conformidade da ata de

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

República. Tal entendimento, afirma o ministro Celso Mello, vem sendo observado em vários precedentes do Supremo.

Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria

injúria. O pedido, feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem como relator o ministro Celso de Mello.

Acusada por descaminho obtém suspensão de ação penal por insignificância do débito

Ao decidir, o ministro Celso de Mello entendeu que a tese da insignificância, sustentada no HC, ?se

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura