Home- busca: Causas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:12
2ª SDI nega pedido de anulação de sentença que julgou processo sobre contrato de parceria agrícola
jurídico uniforme e iterativo do TST e do STF sobre o ramo do Poder Judiciário competente para analisar e decidir causas envolvendo a matéria
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:29
Empregada em licença maternidade tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais no período
O empregado que esteve afastado do trabalho por uma das causas de suspensão do contrato - como, por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:24
Apelações cíveis. Ação de responsabilidade civil com danos morais. Prisão civil.
administração pública. Incúria do ente estatal evidenciada. Ausência de causas excludentes do nexo causal. Dever de indenizar inarredável.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 09:30
HC impetrado no Supremo pede que seja reconhecida a validade de atenuantes vigentes à época de estupro
Essas causas extintivas da punibilidade eram previstas nos incisos VII e VIII do artigo 107 do
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
A gestão jurídica de processos.
, não somente escritórios de advocacia devem estar bem preparados para gerir o aumento do volume das causas, como também o Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:11
Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos
causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:51
PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho
(PSB-MT), que transfere para a Justiça do Trabalho as causas penais decorrentes das relações de trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:01
Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano
procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29
LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:14
Democracias em crise no século XXI.
como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:46
O médico legista nos processos criminais
causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:48
Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal
, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:54
Mudança de razão social da empresa não invalida procuração
que a representavam subsistem, permitindo que eles patrocinem causas sob a nova denominação, desde que
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:02
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça
Brasil, investigando as suas causas e consequências nos campos psicológico e jurídico. O estudo tem
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:47
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
entre as causas e, se for o caso, de reunião dos processos para julgamento.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:05
Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos
tem até sexta-feira (6) para esclarecer ao órgão de defesa do consumidor as causas do problema, o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Construção de muro de arrimo a aterro em terreno dos réus.
causas pelos réus que, embora fossem possíveis, porém, no caso específico, não se apresentam como prováveis.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:43
Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio
O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse
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Array Publicado em 2023-11-28T20:52:01.683878
ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Brasil, investigando as suas causas e consequências nos campos psicológico e jurídico. O estudo tem
