SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula