TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Investigação policial não gera dano moral

Editoras dão descontos para coibir xerox

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Decorador de casamentos terá que indenizar noivas por descumprimento de contratos

Cabe recurso.

Secretariando Advogados - Porto Alegre

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Secretariando Advogados - Belo Horizonte/MG

Secretariando Advogados

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Secretariando Advogados

Processo eletrônico

Processo judicial.