Home- busca: Causas de Grande Valor
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:50
MPF/TO denuncia ex-diretor da Delta por fraude em documentos de licitação
participar e vencer licitações em municípios de médio e grande porte no país
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:20
A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor
Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:40
Comissão aprova proibição da custódia de presos em delegacias
A custódia de preso em dependências de prédios das polícias federal e civil tem gerado grande número de motins e até mortes
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:15
Homem mantinha chácara no sul para esconder foragidos perigosos e armas
, estariam preparando-se para realizar um grande assalto na região
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:28
Crime, tratamento sem prisão?
Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 19:43
Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra
Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:16
Mantida decisão do CNJ que impôs limitações à responsável temporária por cartório gaúcho
Foi negado liminar no Mandado de Segurança contra ato do CNJ que impôs restrições à atuação de responsável temporária por cartório no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:55
1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa
Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão)
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar na Ação Cautelar, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:52
Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP
Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:34
Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP
Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:36
FASE tem natureza jurídica de Fundação Pública
Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul ? FASE, sucessora da FEBEM.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:21
1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado
unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa
Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Inscreve-se entre os mais estimáveis direitos do réu preso o de ser processado, rigorosamente, nos prazos previstos em lei. É que, privado da liberdade - bem preciosíssimo do homem -, não parecera lícito agravar-lhe o sofrimento, dilatando os dias de sua permanência no cárcere.
A apreensão de grande quantidade de tóxico em poder do acusado argúi para logo a idéia de tráfico (art. 33 da Lei nº 11.343/06).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:10
CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses
Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
Família normal?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
Alimentos e presunção da necessidade
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente
