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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:33
Seguradora pagará diferenças financeiras a beneficiário
equivalente a 40 salários mínimos, descontado o valor anteriormente recebido da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:48
Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal
tratamento de um portador de carcinoma de células renais que não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor do medicamento.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:45
Telefonica compensará clientes por pane na internet
A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:31
Justiça condena demandante por litigância de má-fé

% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2020 - 12:17
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 16:46
De acordo com o STJ, não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida
cálculos para pagamento de pequeno valor, caso o credor concorde com a quantia apresentada, na chamada execução invertida.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:10
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:51
TJMS mantém indenização por acidente em cinema
contra a empresa de cinema, condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:03
TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo
da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:44
Suspensa lei de Rosário do Sul que restringe abertura do comércio
à tarde, implica hostilidade manifesta aos princípios relativos ao valor social do trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 18:00
Pais de criança são indenizados após acidente em escola
A Associação Potiguar de Aulas Particulares Apap terá que pagar indenização, no valor de R$ 2,5 mil
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:05
STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal
O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15
Admitida reclamação sobre devolução de VRG
valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:40
Empresa consegue reduzir honorários de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil
pagos pela Jayme Wainberg S.A Indústria e Comércio de Enxovais em 0,02% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:15
Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes
supermercado a indenizar dois clientes por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, por abordagem constrangedora.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais
mil por dia, até o limite do valor da causa, que é de R$ 5 milhões.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:07
Valores de tutela antecipada devem ser devolvidos, caso julgamento negue direito, entende STJ
No caso discutido, um aposentado questionou judicialmente o valor de seu benefício, fruto de
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:20
Cura gay e a intolerância religiosa

Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:00
Banco é condenado a restituir dinheiro roubado de cliente após saque em agência
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de R$ 29.000,00, valor sacado pelo autor da ação em
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:30
Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros
e emitir em 30 dias a carta de crédito no valor atual do veículo

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