Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.

Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Execução fiscal. Prescrição. Art. 174 do CTN. Parcelamento. Interrupção. Parte do crédito tributário não tolhido pela prescrição.

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ