Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001.

Acrescenta parágrafos ao artigo 58 e dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.