É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições nesta segunda-feira (16) para concurso público com 133 vagas de agente de segurança judiciária, com lotação na capital. Quatro das vagas são reservadas para portadores de deficiência. O salário oferecido é de R$ 2.404,23

Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro

A falta de habilitação, quando não se mostra fator determinante para a ocorrência do sinistro, não implica necessariamente na isenção da seguradora de indenizar os prejuízos sofridos pelo segurado.

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Deputado sugere construção de presídios municipais

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé