Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria

A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.

Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Sem habilitação legal e registro profissional, monitora não é enquadrada como professora

Convenção coletiva da categoria dos professores não pode ser aplicada ao caso devido à ausência dos

Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.

Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.

Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional

profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria.

Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora

A categoria de vendedor é diferenciada.

Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo

Segundo a relatora, a empresa, como tomadora de serviços, “não tem o poder de negociar com a categoria profissional”.

Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo que não tenha empregados

Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical

Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.

Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.

Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.

Profissional de radiofusão.

Instrutor de ensino do Senai consegue direito ao enquadramento na categoria de professor

A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.

Sociedade de advogados é condenada a cumprir convenção coletiva da categoria de seus empregados

Turma decidiu dar razão ao recurso do sindicato do autor, condenando a empresa ao pagando de multa pela não entrega das RAIS no prazo estipulado pela convenção coletiva

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

A empresa não foi representada na negociação.

Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.

Vigilante de hotel não receberá vantagens da norma coletiva da categoria

A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe.

Correios: TST determina que 40% da categoria se mantenha em atividade

O ministro antecipou ainda para hoje (7), às 14h, a audiência de instrução do dissídio coletivo instaurado pela ECT

Empresa de radiodifusão deve pagar a auxiliar técnico direitos previstos na convenção coletiva da categoria

A 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego existente entre um auxiliar técnico e uma empresa especializada em filmagem e transmissão de eventos em geral.

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.