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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53

Quem é o autor?

Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 09:20

Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:37

Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento

As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:24

Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica a operadores de telemarketing

se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 09:43

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:28

Comissão de Finanças da Câmara aprova pena maior para motorista que matar alguém em rachas

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:09

AGU demonstra não caber à Justiça do Trabalho julgar pedidos de registro sindical

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, em três casos, que a Justiça do Trabalho interferisse
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:31

Para reconhecimento de firma não é necessária comprovação de estado civil

Nos casos em que acontecer a recusa do reconhecimento de firma por necessidade de comprovação do
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:30

Vedação da Lei 8.745/93 não se aplica a contratações em órgãos distintos

encerramento de seu contrato anterior não incide nos casos de nova contratação para desempenho de serviço em órgão distinto
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53

Tortura e direitos humanos

Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:10

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 16:45

TJ começa a pagar nesta quarta-feira precatórios atrasados do estado

que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:00

Comissão interamericana quer medidas urgentes em presídio do Maranhão

a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 15:00

Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários

Casos que a permanência nos hospitais é prolongada em função da demora na realização de exames de
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50

Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade

A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:30

Advogados evitam que município com irregularidades fiscais receba recursos da União

, a não sem casos relativos à educação, saúde, assistência social ou ações sociais
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:30

Prestação de informações sobre negativa de cobertura será regulamentada

A minuta prevê multa de R$ 30 mil reais nos casos em que o usuário solicite informação e a
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:20

Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

A alienação fiduciária é comum na compra de veículos e imóveis. Em ambos os casos, o comprador fica
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:15

Tributário. Repetição de indébito ou levantamento de depósitos administrativos.

, porquanto, em todos os casos, o que se pretende é coibir o enriquecimento sem causa.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 21644

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a

Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.

​Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se

As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo

se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.

Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, em três casos, que a Justiça do Trabalho interferisse

Nos casos em que acontecer a recusa do reconhecimento de firma por necessidade de comprovação do

encerramento de seu contrato anterior não incide nos casos de nova contratação para desempenho de serviço em órgão distinto

Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos

que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça

a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados

Casos que a permanência nos hospitais é prolongada em função da demora na realização de exames de

A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de

, a não sem casos relativos à educação, saúde, assistência social ou ações sociais

A minuta prevê multa de R$ 30 mil reais nos casos em que o usuário solicite informação e a

A alienação fiduciária é comum na compra de veículos e imóveis. Em ambos os casos, o comprador fica

, porquanto, em todos os casos, o que se pretende é coibir o enriquecimento sem causa.

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