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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:47

Norma sobre responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos é declarada inconstitucional

O artigo previa a responsabilidade solidária dos gestores nos casos em que as sociedades
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 10:02

Execução de títulos contra empresas do Grupo X fica no mesmo juízo da recuperação

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento de títulos de execução
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 14:06

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:04

OAB é contra PL que obriga renovação de procuração a cada dois anos

advogados, baseando-se em premissas de casos raros e isolados”
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:54

Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos

conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:10

Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa

Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 16:00

AGU assegura cancelamento de benefício do INSS concedido por esquema fraudulento na Bahia

casos intermediados pela quadrilha desmantelada pela operação Nevasca da Polícia Federal
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:15

Tribunal de São Paulo cria comitê de ética para juízes

em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:00

Motorista embriagado que causar morte poderá perder o veículo

Nova punição irá se somar à pena já prevista no Código de Trânsito de detenção de dois a quatro anos em casos de homicídio culposo
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:00

Desvios de conduta desafiam OAB

Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:45

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:00

Sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:45

Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:00

Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:39

Prazo prescricional em ação de reajuste de bolsa-auxílio será analisado pelo STJ

teria aplicado prazo decenal em outros casos com a mesma fundação
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:19

Prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido em parto de urgência

Paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos, e teve que realizar uma cesárea de urgência
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:57

Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso

A partir de agora, o juiz só decretará a prisão provisória nos casos em que não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:03

Licença gestante não anula adicional de insalubridade

A decisão destacou que, nos casos de licença gestante, a Constituição, no artigo 7º, reconhece o
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:28

Resolução nº 127, de 15 de março de 2011

Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 21644

O artigo previa a responsabilidade solidária dos gestores nos casos em que as sociedades

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento de títulos de execução

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

advogados, baseando-se em premissas de casos raros e isolados”

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos

Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de

casos intermediados pela quadrilha desmantelada pela operação Nevasca da Polícia Federal

em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação

Nova punição irá se somar à pena já prevista no Código de Trânsito de detenção de dois a quatro anos em casos de homicídio culposo

Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte

teria aplicado prazo decenal em outros casos com a mesma fundação

Paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos, e teve que realizar uma cesárea de urgência

A partir de agora, o juiz só decretará a prisão provisória nos casos em que não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar

A decisão destacou que, nos casos de licença gestante, a Constituição, no artigo 7º, reconhece o

Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários

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