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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:52

Nova política migratória dos EUA eleva deportações e gera alerta jurídico

Penal Internacional e em casos de deportação e expatriação
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:54

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:27

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2025 - 10:27

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:49

Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ

STJ redefine a responsabilidade dos cirurgiões plásticos, estabelecendo presunção de culpa em casos
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2024 - 15:54

Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas até hoje não recebi minha Escritura. Cabe Adjudicação Compulsória?

suas limitações e não serve para todos os casos de regularização imobiliária.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2024 - 14:54

IRPF 2024 – Saiba a diferença entre declaração completa e simplificada

Professor do UniCuritiba explica em quais casos usar cada um dos modelos e alerta: prazo para enviar a documentação termina no dia 31 de maio
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 11:49

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:53

Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos

, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:46

O Tabelião, Substituto ou o Escrevente podem lavrar Instrumento Particular de Compra e Venda em vez de Escritura?

Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:29

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho será tema de curso da AASP

A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:06

Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:25

Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda

São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:23

Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda

São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:21

Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia

São 688.155 óbitos e 34.866.663 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:24

Covid; média de mortes está em queda há uma semana

São 687.544 óbitos e 34.818.774 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:13

Lei de Arbitragem completa 26 anos e traz Inovações para resolver conflitos entre empresas

mediadores técnicos e rapidez na resolução dos casos são as principais evoluções trazidas pela legislação.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:26

Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:48

Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid

São 686.928 óbitos e 34.766.204 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 08:21

Brasil registra 52 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo terceiro dia

São 686.421 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 21643

Penal Internacional e em casos de deportação e expatriação

permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito

motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares

STJ redefine a responsabilidade dos cirurgiões plásticos, estabelecendo presunção de culpa em casos

suas limitações e não serve para todos os casos de regularização imobiliária.

Professor do UniCuritiba explica em quais casos usar cada um dos modelos e alerta: prazo para enviar a documentação termina no dia 31 de maio

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)

, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais.

Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus

A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou

São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São 688.155 óbitos e 34.866.663 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 687.544 óbitos e 34.818.774 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

mediadores técnicos e rapidez na resolução dos casos são as principais evoluções trazidas pela legislação.

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 686.928 óbitos e 34.766.204 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 686.421 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

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