Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro

Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica

Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

Plano de saúde pode se negar a cobrir alguns casos?

Confira condições em que se deve lidar com o caso na justiça.

Brasil tem 199.315 mortes por Covid e 7.886.067 casos confirmados

Brasil contabilizou 199.315 óbitos e 7.886.067 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa.

Brasil tem 175.432 mortes por coronavírus e 6.496.050 casos confirmados

País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 169.569 mortes por coronavírus e 6.090.197 casos confirmados

País tem 169.569 óbitos e 6.090.197 diagnósticos pela Covid-19.

Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.

Brasil tem 157.226 mortes por Covid e 5.395.920 casos confirmados

País tem 157.226 óbitos registrados e 5.395.920 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 155.500 mortes por Covid e 5.303.520 casos confirmados

País tem 155.500 óbitos registrados e 5.303.520 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.