Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular

A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, entendeu que, ao contrário dos argumentos da defesa de Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental

Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado.

Inteligência Artificial continua desafiando o Direito Autoral

China concede copyrights a uma inteligência artificial.