1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia

Acusado teve HC negado.

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril de 2004, por volta das13 horas, na Panificadora Fibropan, situada no Parque Anhaguera, nesta Capital, o acusado tentou furtar uma cartela de escovas de dente que a vítima vendia.

Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys

A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Justiça nega recurso e manda a júri 116 PMs envolvidos no massacre do Carandiru

A decisão, unânime, foi tomada terça-feira (9) pela 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça).

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

Motociclista recebe indenização após acidente

Um motociclista de Mossoró vai receber 14 mil reais do Seguro DPVAT, por ter sofrido invalidez permanente, após um acidente de trânsito.

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

O Itaú Seguros S.A. foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, de 40 salários mínimos, à mãe de um beneficiário do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT), que faleceu em um acidente automobilístico em 27 de outro de 1988.

Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa

Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório