Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).

Família receberá apólice de seguro de vida

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Com a alta desigualdade social no Brasil, INSS é essencial

Seguro se tornou ainda mais relevante diante da pandemia para milhões de pessoas que pagam a contribuição.

Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial

Seguradora é condenada a pagar valor integral de seguro à viúva

Seguradora alega que não há indenização a ser paga, pois a autora é esposa da vítima fatal do acidente e somente tem direito a 50% do valor da indenização, devendo o restante ser pago aos pais da vítima

Família de vítima de acidente da Gol será indenizada

A família de uma das 154 vítimas de um acidente aéreo será indenizada moralmente R$ 100 mil reais

INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado

A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.

Prisão de major aposentado da PM é mantida pela Justiça

A decisão foi proferida durante sessão realizada na última terça-feira (09).

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

gerador da obrigação, que necessita efetuar o pagamento do tributo. No caso de contribuintes que

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

condenatória, sob a ótica do princípio da presunção de inocência. Trata-se de uma análise de caso

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

da decisão da Suprema Corte no caso Marbury v. Madison, sendo este sistema jurídico de controle de

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o