Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"

Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree é ameaçada

A promotora Alessandra Marques vive cercada de policiais após ser ameaçada de morte

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Morte do genitor. Homicídio.

Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".

Motorista do 'caso Camaro' vai a júri popular

O motorista, que causou a morte de uma pessoa e lesões em outras três, deverá ser submetido á júri popular pelo crime de homicídio

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’

Decisão de 2013 faz com que mulher não seja obrigada a passar por tratamento desnecessário, caso desenvolva uma doença irreversível

Mantida condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes

O caso ocorreu na Comarca de Taubaté.

É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte

É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.

Planejar sucessão em caso de morte pode poupar dor de cabeça

Por Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.

É possível receber duas pensões por morte em caso de falecimento de médico

Por Bruno Sá Freire Martins.

Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte

O espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) em caso de morte da vítima de acidente de trânsito

Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais