Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby

Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.

Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi.

Caso Covaxin e o limite de atuação da PF

Criminalista diz que decisão sobre processo é do MPF.