Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu a obrigação de proteger a integridade física e moral do preso judicial, direito previsto no inciso XLIX do artigo 5º da Constituição Federal

Suspenso bloqueio de inscrição para emissão de GTA

A inscrição estadual e a emissão da Guia de Transporte Animal dos produtores rurais e demais contribuintes eram bloqueadas por conta de débitos da pessoa física com o IPVA

Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos

Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

A sentença é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Segundo secretário não é competente para designar eleições

A mesma decisão alcançou também o então presidente, Eurípedes Alves Martins, e o primeiro secretário, Jorge Josueth de Araújo.

Aposentados têm direito a participação nos lucros prevista em estatuto vigente à época da contratação

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Ação de indenização. Precipitação de copo, cuja queda atingiu foliã, causando-lhe lesões corporais, no Sambódromo.

Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.

Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.

Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores

Não importa o tamanho da empresa nem o segmento que ela atue, as normas regulamentadoras de segurança e saúde devem estar presentes, essa é uma preocupação na vida de qualquer empregador, que necessita que seu negócio tenha um ambiente considerado saudável e seguro para que seus colaboradores exerçam suas atividades da melhor forma possível.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.