Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro

O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

TST nega privilégio processual a prefeitura

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores

Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.

Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Na próxima semana, serão realizados mais três webinars gratuitos. No dia 08/03, em especial, o tema que será os" Comentários à Lei nº 14316/2022" que tem como objetivo destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins

Ela e o marido estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa.

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Aplicação da pena de demissão. Alegação de nulidade do PAD em razão de suposta violação ao devido processo legal

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário

ADI questiona lei sobre serviços vitalícios de segurança a ex-governadores da BA

“Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento vitalício privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores, os quais exerceram múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, destaca Janot