STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

O entendimento é da Terceira Turma

Ex-gestores de hospital são condenados por lavagem de dinheiro

A sentença foi publicada na sexta-feira (29/9).

Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.

Vigilante será indenizado por sofrer injúria racial

A vítima foi insultada no local de trabalho e na presença de várias pessoas

TJ determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigo

Pais adotivos alegam que há vínculo afetivo e condições de sustentar a criança e que, inclusive, a mãe biológica vive com eles

Italiano preso acusado de abusar da filha é transferido para hospital

Estrangeiro é suspeito de ter abusado sexualmente da filha em Fortaleza. Segundo advogado, filha chegou a visitar o pai no hospital.

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais

Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio, oferecendo insights sobre como navegar por esse processo delicado e muitas vezes complexo.