Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização

O casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Casal consegue alteração retroativa de regime de bens

convencional, como o casal desejava, por conta de um equívoco do tabelião.

Casal é condenado por uso de documento falso

Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada

A empresa de turismo contratada não cumpriu com o que foi acordado em contrato pelas partes.