Thermas do Rio Quente terá que indenizar casal premiado

Da decisão cabe recurso.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária, pois se presume que todos os bens foram adquiridos com esforço comum de ambos.

Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de adoção.

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni

Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, acusados de assassinar Isabella Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte

Em audiência de conciliação, o caso foi resolvido, sendo reconhecida a união estável e homologado um acordo para a divisão dos bens.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101