TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio